Jurisprudência Comparada

Unidade responsável por este conteúdo: Seção de Jurisprudência

A Jurisprudência Comparada proporciona uma visão geral das diversas decisões não pacificadas de determinadas matérias. O trabalho será realizado com base nos Acórdãos produzidos nesta Casa, mas sob a perspectiva dos Tribunais Superiores, de forma a disponibilizar ao operador do direito uma comparação esquematizada por tema e por órgão julgador. Vale lembrar que as decisões aqui relacionadas não vinculam qualquer outra, servindo apenas para elucidação dos temas de maior repercussão ou de constante divergência. Os acórdãos poderão ser retirados ou acrescentados na medida em que as atualizações semanais forem sendo feitas, bem como com relação aos temas que, caso passem a ser reiteradamente decididos da mesma forma, não mais serão objeto da presente pesquisa.  A Seção de Jurisprudência, pertencente à Escola Judicial, apresenta consulta à JURISPRUDÊNCIA COMPARADA.

ÍNDICE

I. DIREITO DO TRABALHO
1.1 Dano moral
1.2 Doença Ocupacional
1.3 Prescrição
1.4 Segurança e Medicina do Trabalho
1.5 Terceirização
1.6 Flexibilização
1.7 Jornada de Trabalho
1.8 Rescisão Indireta
1.9 Acidente de Trabalho
1.10 Responsabilidade Civil
1.11 Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV)


II. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

2.1 Recursos
2.2 Justiça Gratuita
2.3 Litispendência
2.4 Ônus da Prova
2.5 Acordo Judicial
2.6 Competência

 

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