Arquivos do Autor: Cristina Carneiro de Moura Gomes Vieira

Caixa de farmácia que atuou como vendedora de cosméticos deverá receber um plus salarial

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), ao julgar recurso ordinário de uma caixa de farmácia, reformou sentença do Juízo do Trabalho em Mineiros para …

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Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio

Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) …

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Vendedor com nome destacado em quadro por não alcançar metas receberá indenização por danos morais

A Terceira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para condenar uma empresa do ramo farmacêutico do município ao pagamento …

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Existência de subordinação e pessoalidade são definidores de vínculo empregatício

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do Juízo da 5ª Vara Trabalhista de Goiânia que não reconheceu vínculo de trabalho entre uma …

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Banco de horas em trabalho insalubre deve ser autorizado por autoridades competentes

A validade de sistema compensatório de jornada laboral adotado em rotinas de trabalho com atividade insalubre, mesmo que previsto em norma coletiva, fica condicionada à apresentação de autorização prévia das …

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Regime estatutário não se aplica a fiscal de rendas contratado sem concurso antes da CF/88

Empregado público contratado antes da Constituição da República de 1988 e que não ocupa cargo público provido por meio de concurso tem direito a perceber as verbas rescisórias em decorrência …

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Atrasos recorrentes no pagamento salarial geram indenização por dano moral

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por maioria, deu provimento ao recurso ordinário de um técnico em manutenção para condenar um hospital a pena …

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Secretaria de Gerenciamento do PJe sugere forma alternativa de acesso ao sistema

A Secretaria de Gerenciamento do PJe constatou na versão 2.3.0 do PJeOffice, instalada no último final de semana, dificuldades para o acesso ao sistema. Caso o usuário encontre dificuldades para …

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Empresa é condenada a pagar danos morais a trabalhador que sofreu injúria racial

Uma empresa de pré-moldados de cimento para construção civil, localizada em Anápolis (GO), foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que havia sofrido injúria racial por …

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Ausência de provas afasta responsabilidade subsidiária da AGEHAB e município de Gouvelândia

Por ausência de provas sobre a responsabilidade subsidiária entre uma construtora, a AGEHAB e o município de Gouvelândia para construção de casas no programa “Minha Casa, Minha Vida”, a Segunda …

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