Ejud18 finaliza atividades letivas de 2020 com aula magna do professor Fredie Didier Júnior

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Fredie Souza Didier Júnior

Os princípios fundamentais do processo serão discutidos em aula magna de encerramento das atividades letivas da Escola Judicial do TRT de Goiás. O palestrante será o professor doutor Fredie Souza Didier Júnior, jurista renomado e autor de diversas obras sobre Direito Processual. Ele também foi um dos membros da Comissão de elaboração do atual Código de Processo Civil (2015). A palestra on-line acontece na próxima sexta-feira, 27/11, às 9h30, e será transmitida ao vivo pelo canal TRT Goiás no YouTube.

O evento é destinado a magistrados, servidores, estagiários, advogados, procuradores e público em geral. Para obter o certificado, o interessado deve se inscrever na página da Ejud 18 no portal do TRT até o início do evento.

Princípios fundamentais do processo
Conforme o plano de ensino da Ejud, o objetivo da palestra é analisar os princípios fundamentais do processo trabalhista à luz das normas fundamentais do processo. Para isso, foi convidado um dos mais renomados especialistas em Direito Processual, Fredie Didier Júnior, que é pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e autor de diversas obras sobre Direito Processual, sendo a mais recente “O Novo Código de Processo Civil”, de 2019, pela editora Podium. Didier é professor de Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Faculdade Baiana de Direito (FBD), além de membro da Academia de Letras da Bahia.

A palestra vai trabalhar os principais gargalos existentes no processo trabalhista e trazer uma melhor compreensão sobre os principais pressupostos para se estabelecer uma relação jurídico-processual adequada e sobre o princípio da inércia e da inafastabilidade do acesso à Justiça. Também serão analisados os preceitos da Constituição Federal em relação às normas processuais aplicadas no processo do trabalho.

“Analisar essa aplicação em tempos em que a própria tramitação processual ganhou um impulso significativo na execução de atos processuais por meios digitais, em função do isolamento social causado pela covid-19, pode trazer novos caminhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional no Judiciário Trabalhista”, avaliou o diretor da Escola Judicial, desembargador Eugênio Cesário.

Eugênio explicou que a realização do evento também está alinhada à Resolução nº 25/2020 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que estabelece a tabela de competências para a magistratura trabalhista. Um dos eixos é a Resolução de Conflitos, cujo subeixo “Racionalidade decisória” dispõe sobre a necessidade de o magistrado elaborar atos decisórios fundados em raciocínios logicamente estruturados, utilizando argumentos coerentes e eticamente contextualizados, mencionou o desembargador.

Evento: Aula magna: “Os princípios fundamentais do processo”

Quando: 27 de novembro de 2020, sexta-feira, da 9h30 às 11h30

Onde: Canal TRT Goiás no YouTube

Inscrições e certificado: Página da Escola Judicial no Portal do TRT-18

Comunicação Social/TRT-18

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