1ª VT de Aparecida de Goiânia realiza com êxito primeira audiência de instrução por videoconferência

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Fabíola Evangelista, juíza titular da 1ª VT de Aparecida de Goiânia

A 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia foi a primeira unidade judiciária do TRT de Goiás a realizar audiência de instrução por videoconferência no início da semana passada. A modalidade foi regulamentada pela Portaria Conjunta GP/SCR Nº 855/2020, que também dispôs sobre a gravação das audiências. Os vídeos podem ser acessados posteriormente pela plataforma PJe Mídias.

Na avaliação da juíza Fabíola Evangelista, que pela primeira vez dirigiu uma audiência por videoconferência, a experiência foi surpreendente. “Foram colhidos depoimentos das partes e testemunhas em um ambiente onde houve a possibilidade de se controlar a incomunicabilidade delas, com atos praticados sem intercorrências e com diálogo aberto, inclusive, para a tentativa de uma composição nos autos”, relatou.

A juíza reconheceu que a audiência por videoconferência demora um pouco mais que a presencial, principalmente nas primeiras experiências. “Certamente, é uma audiência mais demorada, em razão dos desafios que trazem a utilização do meio virtual, mas que, creio, podem ser superados com a experiência neste novo modelo”, comentou. A magistrada também disse que inicialmente ficou receosa pela novidade, mas depois achou fácil coordenar a videoconferência. “Assim que tivermos mais experiência, acredito que não será problema para nenhum juiz conduzir esse tipo de audiência”, finalizou.

A advogada trabalhista da parte reclamada, Flávia Borges, disse que, em um primeiro momento, achou que a audiência telepresencial não daria certo, mas logo se surpreendeu. Segundo ela, a juíza soube conduzir a audiência muito bem. “Essa foi minha primeira audiência de instrução por videoconferência e foi tudo muito tranquilo. Eu apoio essa iniciativa porque os processos trabalhistas não podem ficar parados, principalmente no momento que a gente vive”, disse a advogada ao ressaltar que muitas pessoas dependem do andamento desses processos.

Pje Mídias
Conforme a Portaria 855/2020, que regulamentou as audiências de instrução por videoconferências, essas audiências devem ser gravadas e armazenadas no PJe Mídias. A plataforma foi desenvolvida pelo CNJ para armazenar as mídias das audiências de um processo em local seguro.

Ainda conforme o normativo, essa nova modalidade de audiências por videoconferência vai vigorar enquanto perdurar o regime excepcional de trabalho imposto pelo contexto de enfrentamento da pandemia da covid-19.

Retomada gradual de audiências
A retomada das audiências no TRT de Goiás aconteceu de forma gradual, conforme cronograma estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato nº 5). Assim que os prazos processuais voltaram a fluir, a partir do dia 4 de maio, foram retomadas apenas as audiências de casos envolvendo tutelas de urgência, com cadastro do assunto “covid-19” e as de encerramento de instrução. Na sequência, no dia 11 de maio, foram retomadas as audiências nos processos com tramitação preferencial, e no dia 18 as audiências iniciais. As audiências de instrução, por envolver oitiva de testemunhas e análise de provas, foram as últimas a serem retomadas, a partir de 25 de maio.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT-18 vem dando todo o suporte necessário para realização dessa modalidade de audiência, tanto aos servidores e magistrados como ao público em geral, com a disponibilização de manuais para participação nas audiências, que podem ser acessados clicando aqui.

Para mais informações, visite a central de informações sobre o funcionamento do TRT-18 nesse período pandêmico: www.trt18.jus.br/portal/covid19

Para acessar a Portaria 855/2020 na íntegra, clique aqui.

Lídia Neves/Setor de Imprensa

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