O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18), juiz do trabalho Alexandre Piovesan, e a Secretaria da Educação do Estado de Goiás, Aparecida de Fátima Gaviol, reuniram-se para formalizar um convênio e buscar formas de promover nas escolas estaduais o programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC). Este programa é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O objetivo é semear noções de cidadania fomentando o conhecimento dos direitos básicos garantidos a todos pela Constituição Federal.
Além das noções de cidadania, o programa, que tem abrangência nacional, também busca transmitir noções de direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal e ética em escolas, especialmente nas escolas públicas, de diversos estados e municípios brasileiros.
O programa TJC contempla a necessidade, percebida pelos magistrados trabalhistas, de promover o conhecimento e a conscientização das pessoas sobre seus direitos e deveres básicos garantidos e estabelecidos pela Constituição Federal. Outro benefício do programa é a possibilidade de ampliar a divulgação dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça.
Por meio de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, essa parceria entre a Amatra e a Secretaria de Educação de Goiás permitirá a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade, estabelecendo um diálogo entre magistrados, procuradores, advogados e servidores da Justiça trabalhista com professores e alunos. Por outro lado, estudantes e professores também poderão estar mais próximos do Poder Judiciário, já que o programa prevê visitas e participação em audiências e julgamentos simulados para demonstrar como a Justiça do Trabalho funciona.
Para o presidente da Amatra em Goiás, juiz do trabalho Alexandre Piovesan, esses instrumentos de integração deverão trazer resultados positivos para toda a sociedade goiana. Piovesan informou que o próximo passo será o mapeamento das escolas que receberão inicialmente o programa TJC em parceria com as Varas do Trabalho na capital e no interior.
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