Acordos com grandes devedores e um emocionado acordo individual: o importante é pacificar o conflito

Secretário Ludovico com advogados e representante da BRF, e advogados e reclamantes

A Justiça do Trabalho, desde a sua criação na década de 30, foi concebida como a instância própria para conciliar e julgar os conflitos entre patrões e empregados, oriundos das relações trabalhistas, quando solicitada por uma das partes. Na última década, outros ramos do Judiciário têm tomado a JT como exemplo e adotado práticas que estimulam a solução do conflito por meio da conciliação.

Considerada na doutrina como meio alternativo de solução de conflito, a conciliação, nas palavras do juiz do trabalho Israel Adourian, “permite a verdadeira pacificação do conflito”, uma vez que as partes conduzem o resultado final, o acordo.

Nessa esteira, o TRT Goiás realiza um esforço contínuo para estimular a realização de acordos. No dia a dia, tem-se as mais variadas audiências de conciliação; nas semanas de conciliação, um esforço conjunto para pautar maior número de audiências. E, a par disso, o TRT também faz um esforço para negociar com os grandes devedores, atendendo a solicitação conjunta feita pelo TST e CNJ aos TRT’s do país.

Em uma dessas negociações, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Centro) do TRT Goiás contatou a empresa BRF a fim de reunir processos em grau de recurso, que se mostrou disposta a negociar. Dessa forma, tratativas foram feitas com advogados das partes em Rio Verde e 201 audiências foram marcadas naquela comarca, local de trabalho e residência dos jurisdicionados.

Das audiências marcadas, 91 acordos foram realizados e corresponderam a mais de R$ 1,5 milhão acordados. José Ludovico, Secretário do Centro, considerou o resultado bastante positivo, que correspondeu a mais de 80% de acordos nas negociações entabuladas, já que das 201 audiências marcadas, 91 foram prejudicadas por ausência das partes. O secretário Ludovico e o juiz do trabalho Israel Adourian têm expectativas de continuar as negociações para o próximo ano com a própria BRF e, também, com outras empresas com grande volume de processos.

Acordo no Centro de Conciliação termina em abraço afetuoso entre as partes

Segunda-feira, 14 de dezembro. As partes chegaram para audiência de conciliação no Centro de Conciliação, no TRT, sem saber como seria o desfecho. Aguardaram serem chamadas na sala de espera. A reclamante, dona Isaldir, lavradora, fazia colheitas na fazenda da reclamada, localizada no município de Teresópolis, por mais de 4 anos. Estava requerendo verbas trabalhistas do antigo contrato de trabalho com a empresária, Adriana, dentre elas hora extra e verbas rescisórias.

Após muita conversa entre as duas e a condução pela conciliadora Laís Maria, servidora do TRT, as partes chegaram a um acordo satisfatório. O valor acordado de 6 mil reais será parcelado em oito vezes. Efetivado o acordo, espontaneamente, as duas se abraçaram. “Amizade acima de qualquer dinheiro”, exclamou emocionada a trabalhadora diante da antiga empregadora.

O juiz Israel Adourian, que acompanha as audiências realizadas no Centro, disse se sentir realizado diante da cena, uma vez que a Justiça foi realmente feita. “Em casos assim, vejo que houve a plena pacificação do conflito”, afirmou.

Lídia Barros – Seção de Imprensa – DCSC