5ª Vara do Trabalho de Goiânia atinge bons índices na fase de execução em 2020

O desempenho da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia na fase executória foi destaque durante a correição ordinária realizada na unidade pelo desembargador-corregedor Geraldo Nascimento. Em 2020, a Vara cumpriu a Meta 5 do CNJ mesmo diante de um cenário desfavorável, criado pela pandemia da covid-19, com índice de 106,5%. Na ocasião, o desembargador registrou que a 5ª VT vem tendo um ótimo desempenho na fase executória nos últimos 4 anos, “fruto certamente da utilização efetiva das ferramentas postas à disposição do juízo”, conforme recomendação da Secretaria de Corregedoria Regional nº 1/2020”.

Outro destaque da unidade foi no IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho. De acordo com o relatório do IGest, referente ao período de 1º.01.2020 a 31.12.2020, a 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, ficou em 61º lugar, entre 516 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual, em 3º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e em 2º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O índice foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Ele apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Prazos

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, nos processos submetidos ao rito ordinário, ao final do exercício de 2020, era de 108 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 180 dias. Por outro lado, o desembargador recomendou que os magistrados continuem se esforçando para reduzir o prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, apurado em 97 dias no final de 2020, embora reconheça que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo TRT em face da pandemia da covid-19, que culminaram na suspensão temporária de prazos, audiências e trabalho presencial.

Metas

Na ocasião, ele ainda observou que a unidade cumpriu 5 das 7 metas nacionais em 2020 e parabenizou João Rodrigues, titular, e Ceumara Soares, auxiliar, bem como todos os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal, em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, para a Justiça do Trabalho. A 5ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu 5 das 7 metas nacionais, deixando apenas de cumprir as metas 1 e 7, certamente por circunstâncias relacionadas às diversas medidas preventivas adotadas em razão da pandemia.

A correição apontou ainda que o diretor de Secretaria, Marcelo Tertuliano, mostrou-se diligente e atento às orientações emanadas da Corregedoria Regional, o que certamente contribuiu para os resultados positivos aferidos na visita correcional.

Por fim, a unidade recebeu duas recomendações. Uma para que os magistrados prolatem sentenças líquidas, conforme recomendação do CSJT, e a outra para a Secretaria dedique especial atenção em relação ao Projeto Garimpo, que trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

Confira aqui a Ata Correicional

Comunicação Social – TRT18