3ª VT de Goiânia reduz prazos no rito ordinário em 2020, apura correição

No período entre janeiro e maio de 2020, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia conseguiu reduzir o prazo médio dos processos que tramitam no rito ordinário para 162 dias. No fim de 2019, esse prazo havia ficado em 217 dias, ultrapassando os 180 dias recomendados pela Corregedoria do TRT-18. Essa constatação foi feita pelo desembargador-corregedor do Tribunal, Daniel Viana Júnior, em correição encerrada no último dia 29 na 3ª VT da capital. Por causa da pandemia do coronavírus, a equipe da Corregedoria, os magistrados e os servidores da Vara tiveram encontros virtuais, por videoconferência.

O corregedor observou que o prazo dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, no fim do ano passado, foi de 53 dias, bem abaixo do limite fixado pela Corregedoria, que é de 90 dias. Além da redução de prazos, que evidencia mais agilidade na entrega do serviço esperado pela sociedade, qual seja a solução do conflito trabalhista, a 3ª VT de Goiânia também obteve bom desempenho na execução em 2019. Essa fase processual está relacionada à meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual de cumprimento desse indicador ficou em 104,6% no ano passado. Isso se deve, entre outros fatores, à utilização de ferramentas tecnológicas que permitem ao Judiciário trabalhista dar maior agilidade nessa etapa processual.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada nos âmbitos nacional, regional e municipal, aparece em 228º lugar, entre 655 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. Entre as 27 Varas existentes na 18ª Região, ela figura em 24º lugar, ocupando a 14ª posição entre as 18 Varas trabalhistas de Goiânia.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi
desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de
contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Produtividade

A Corregedoria do TRT-18 destaca ainda na ata correicional que o índice de produtividade superior a 100% no último triênio e o bom desempenho da 3ª VT de Goiânia no cumprimento das metas do CNJ em 2019 realçam o comprometimento e a operosidade dos magistrados do Juízo. Atualmente, o titular da unidade é o juiz Rodrigo Dias e o auxiliar, Eduardo do Nascimento.

Daniel Viana destacou ainda que os processos estão sendo regularmente impulsionados, com observância dos prazos legais e das determinações dos magistrados titular e auxiliar. Também destacou que o diretor de Secretaria, Gilberto Mendes, mostrou-se diligente e atento às orientações da Corregedoria Regional, o que certamente contribuiu para os resultados positivos aferidos na correição.

Por fim, o desembargador Daniel Viana registrou seu especial agradecimento aos servidores da Secretaria pela valiosa colaboração dada na execução do Projeto Garimpo (saiba mais aqui). O corregedor ainda agradeceu os juízes e servidores pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo CNJ em 2019 para a Justiça do Trabalho. Pela primeira vez desde 2009, quando foram inicialmente estabelecidas, o TRT-18 conseguiu cumprir todas as metas. A 3ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu 6 das 7 metas nacionais.

Leia a ata da correição aqui.

Setor de Imprensa/TRT-18