Arquivos Mensais: julho 2019

Hora Extra aborda o trabalho do estrangeiro no Brasil

Quando um trabalhador estrangeiro presta serviços em território brasileiro, as leis que regem o contrato são as do país de origem ou as leis brasileiras? O trabalhador estrangeiro tem os …

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Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que indeferiu o pagamento de …

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TRT-18 divulga relatório de iniciativas e resultados no primeiro semestre de 2019

A Secretaria-Geral de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) divulgou, no dia 29/7, relatório com as principais iniciativas tomadas e resultados alcançados pela gestão …

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Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno do processo à 17ª Vara do Trabalho para que seja …

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Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira comprovada pode ser beneficiária de assistência judiciária gratuita

A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de insuficiência financeira que a impeça de …

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TRT-18 adota medidas para melhorar pontos de insatisfação revelados em pesquisa com público externo

Desde a divulgação dos resultados da 8ª Pesquisa de Satisfação de Usuários Externos realizada em 2018, as unidades judiciárias e administrativas do TRT-18 vêm tomando providências para aperfeiçoar os serviços …

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Correição destaca duração dos processos na 15ª VT de Goiânia

A 15ª Vara do Trabalho de Goiânia se destacou, durante correição realizada esta semana, pelo cumprimento da meta específica da Justiça do Trabalho para 2019, que trata da redução do …

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Magistrados do TRT-18 são homenageados em cerimônia dos 161 anos da Polícia Militar de Goiás

A Polícia Militar do Estado de Goiás completou, na última sexta-feira (26/07), 161 anos de existência. A data foi comemorada em evento realizado, às 20 horas, no Pátio Tiradentes do …

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Portaria autoriza a interrupção do PJe entre 00h00 do dia 03/08 e 23h59 do dia 04/08/2019

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício …

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Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora

  Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão …

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