Arquivo do mês: julho 2019

Hora Extra aborda o trabalho do estrangeiro no Brasil

Quando um trabalhador estrangeiro presta serviços em território brasileiro, as leis que regem o contrato são as do país de origem ou as leis brasileiras? O trabalhador estrangeiro tem os mesmos direitos trabalhistas concedidos aos nacionais? Na entrevista desta edição, … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag | Comentários desativados em Hora Extra aborda o trabalho do estrangeiro no Brasil

Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que indeferiu o pagamento de diferenças de diárias e a integração desta verba ao salário … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário

TRT-18 divulga relatório de iniciativas e resultados no primeiro semestre de 2019

A Secretaria-Geral de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) divulgou, no dia 29/7, relatório com as principais iniciativas tomadas e resultados alcançados pela gestão do biênio 2019/2021 no primeiro semestre deste ano. O documento … Continue lendo

Publicado em Gestão, Notícias | Com a tag , , , , | Comentários desativados em TRT-18 divulga relatório de iniciativas e resultados no primeiro semestre de 2019

Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno do processo à 17ª Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual. O Juízo da 17ª VT tinha … Continue lendo

Publicado em Notícias | Comentários desativados em Ex-mulher pode produzir provas sobre vínculo de emprego com ex-marido

Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira comprovada pode ser beneficiária de assistência judiciária gratuita

A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, desde que comprove o estado de insuficiência financeira que a impeça de recolher as custas processuais e providenciar o depósito recursal. Sem … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , , , | Comentários desativados em Pessoa Jurídica em estado de insuficiência financeira comprovada pode ser beneficiária de assistência judiciária gratuita

TRT-18 adota medidas para melhorar pontos de insatisfação revelados em pesquisa com público externo

Desde a divulgação dos resultados da 8ª Pesquisa de Satisfação de Usuários Externos realizada em 2018, as unidades judiciárias e administrativas do TRT-18 vêm tomando providências para aperfeiçoar os serviços prestados ao público externo, em especial aqueles que tiveram menor … Continue lendo

Publicado em Gestão, Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em TRT-18 adota medidas para melhorar pontos de insatisfação revelados em pesquisa com público externo

Correição destaca duração dos processos na 15ª VT de Goiânia

A 15ª Vara do Trabalho de Goiânia se destacou, durante correição realizada esta semana, pelo cumprimento da meta específica da Justiça do Trabalho para 2019, que trata da redução do tempo médio de duração do processo. No final de 2018, … Continue lendo

Publicado em Notícias, TRT18 | Com a tag | Comentários desativados em Correição destaca duração dos processos na 15ª VT de Goiânia

Magistrados do TRT-18 são homenageados em cerimônia dos 161 anos da Polícia Militar de Goiás

A Polícia Militar do Estado de Goiás completou, na última sexta-feira (26/07), 161 anos de existência. A data foi comemorada em evento realizado, às 20 horas, no Pátio Tiradentes do Comando da Academia da Polícia Militar, no setor Leste Universitário. … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em Magistrados do TRT-18 são homenageados em cerimônia dos 161 anos da Polícia Militar de Goiás

Portaria autoriza a interrupção do PJe entre 00h00 do dia 03/08 e 23h59 do dia 04/08/2019

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de … Continue lendo

Publicado em Indisponibilidade, Notícias, PJe, Tecnologia | Comentários desativados em Portaria autoriza a interrupção do PJe entre 00h00 do dia 03/08 e 23h59 do dia 04/08/2019

Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora

  Aplicando o entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Orientação Jurisprudencial 191, da SDI-1, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Goiânia que … Continue lendo

Publicado em Notícias | Com a tag , , , | Comentários desativados em Contrato de empreitada entre dono de obra e empreiteiro não enseja responsabilidade, exceto se o dono da obra for uma construtora