Arquivos Mensais: junho 2019
TRT de Goiás regulamenta política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual em âmbito institucional
Em sessão do último 24/6, o Pleno do TRT de Goiás referendou a Portaria TRT 18ª nº 1512/2019, editada no mês de maio, que instituiu a Política de Prevenção e …
3ª Turma mantém inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis em Luziânia
Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falta de um só desses elementos impossibilita o reconhecimento da relação trabalhista. Com esse entendimento, …
Acadêmicos de Direito da Una de Catalão conhecem o funcionamento do TRT de Goiás
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) recebeu, na manhã desta quinta-feira (27/6), 60 acadêmicos de Direito e dois professores da Una, instituição de ensino superior de Catalão …
Abertas inscrições para capacitação de magistrados e servidores para a versão 2.4 do PJe
A Escola Judicial abriu inscrições para o treinamento que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) oferecerá a magistrados e servidores do TRT18 para capacitação na versão 2.4.0 do …
Informativo de Precedentes e Jurisprudência é lançado na abertura do 2º Seminário sobre Jurisprudência do TST e STF
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, fez o lançamento oficial do “Informativo de Precedentes e Jurisprudência” na manhã desta quinta-feira (27/2), durante a abertura …
Pleno arquiva reclamação por inexistir violação de competência do TRT18
A reclamação é uma ação autônoma de competência originária de Tribunal. Seu objetivo é preservar a competência do colegiado, garantir a autoridade de suas decisões, entendimento fixado em Súmula Vinculante …
Inscrições reabertas para seminário que começa amanhã, 27/6: Jurisprudência do TST e STF, temas repetitivos e repercussão geral em matéria trabalhista
A Escola Judicial informa que, devido à disponibilidade de vagas, as inscrições para o 2º Seminário Temático: : Jurisprudência do TST e STF; Temas Repetitivos e Repercussão Geral foram reabertas e …
Motoristas do Eixo Anhanguera aceitam proposta da Metrobus para reajuste da categoria
Os motoristas dos ônibus do Eixo Anhanguera acabaram aceitando o reajuste salarial proposto pela Metrobus na manhã desta terça-feira, 25 de junho, durante audiência de conciliação realizada no Plenário do …
Portaria suspende expediente na VT de Formosa nos dias 27 e 28/6 em virtude de mudança provisória da unidade
O desembargador-presidente do TRT18, Paulo Pimenta, assinou a portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 1804/2019, suspendendo o expediente de trabalho e a contagem dos prazos processuais na Vara do Trabalho de …
Pôquer: TRT18 não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos
Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o vínculo empregatício com um bar em …
