Arquivo do mês: junho 2019

TRT de Goiás regulamenta política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual em âmbito institucional

Em sessão do último 24/6, o Pleno do TRT de Goiás referendou a Portaria TRT 18ª nº 1512/2019, editada no mês de maio, que instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Regional … Continue lendo

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3ª Turma mantém inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis em Luziânia

Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falta de um só desses elementos impossibilita o reconhecimento da relação trabalhista. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás … Continue lendo

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Acadêmicos de Direito da Una de Catalão conhecem o funcionamento do TRT de Goiás

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) recebeu, na manhã desta quinta-feira (27/6), 60 acadêmicos de Direito e dois professores da Una, instituição de ensino superior de Catalão (GO), para uma visita guiada. Os universitários e os professores … Continue lendo

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Abertas inscrições para capacitação de magistrados e servidores para a versão 2.4 do PJe

A Escola Judicial abriu inscrições para o treinamento que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) oferecerá a magistrados e servidores do TRT18 para capacitação na versão 2.4.0 do PJe, na modalidade de treinamento em serviço, com carga horária … Continue lendo

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Informativo de Precedentes e Jurisprudência é lançado na abertura do 2º Seminário sobre Jurisprudência do TST e STF

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Paulo Pimenta, fez o lançamento oficial do “Informativo de Precedentes e Jurisprudência” na manhã desta quinta-feira (27/2), durante a abertura do 2º Seminário Temático 2019: Jurisprudência do TST e STF, … Continue lendo

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Pleno arquiva reclamação por inexistir violação de competência do TRT18

A reclamação é uma ação autônoma de competência originária de Tribunal. Seu objetivo é preservar a competência do colegiado, garantir a autoridade de suas decisões, entendimento fixado em Súmula Vinculante e em decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado … Continue lendo

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Inscrições reabertas para seminário que começa amanhã, 27/6: Jurisprudência do TST e STF, temas repetitivos e repercussão geral em matéria trabalhista

A Escola Judicial informa que, devido à disponibilidade de vagas, as inscrições para o 2º Seminário Temático: : Jurisprudência do TST e STF; Temas Repetitivos e Repercussão Geral foram reabertas e podem ser feitas pelo sistema até o final do dia … Continue lendo

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Motoristas do Eixo Anhanguera aceitam proposta da Metrobus para reajuste da categoria

Os motoristas dos ônibus do Eixo Anhanguera acabaram aceitando o reajuste salarial proposto pela Metrobus na manhã desta terça-feira, 25 de junho, durante audiência de conciliação realizada no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás. A última convenção coletiva … Continue lendo

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Portaria suspende expediente na VT de Formosa nos dias 27 e 28/6 em virtude de mudança provisória da unidade

O desembargador-presidente do TRT18, Paulo Pimenta, assinou a portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 1804/2019, suspendendo o expediente de trabalho e a contagem dos prazos processuais na Vara do Trabalho de Formosa nos dias 27 e 28 de junho. Em razão … Continue lendo

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Pôquer: TRT18 não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos

Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o vínculo empregatício com um bar em Goiânia. A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a … Continue lendo

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