Arquivo do dia: 25/04/2019

Justiça do Trabalho é exemplar, afirma corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

A atuação da Justiça do Trabalho foi considerada exemplar e relevante para o Brasil pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A declaração foi feita durante a abertura dos trabalhos da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e … Continue lendo

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Empregador deve comprovar fornecimento de EPI para trabalhador, define 3ª Turma

É ônus do empregador provar por livros, fichas ou sistema eletrônico que forneceu equipamento de proteção individual (EPI) devidamente aprovado por órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, que fiscalizou seu uso e que eles eram … Continue lendo

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Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Liminar emitida pela Justiça Federal em ação movida pela Advocacia-Geral da União, na defesa do TRT da 18ª Região, determina exclusão, em redes sociais, de postagens referentes ao Tribunal e a seus servidores feitas por Esdras Emmanuel Sousa Góes, ex-servidor … Continue lendo

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