Arquivos Diários: 25/04/2019

Justiça do Trabalho é exemplar, afirma corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins

A atuação da Justiça do Trabalho foi considerada exemplar e relevante para o Brasil pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A declaração foi feita durante a abertura dos …

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Empregador deve comprovar fornecimento de EPI para trabalhador, define 3ª Turma

É ônus do empregador provar por livros, fichas ou sistema eletrônico que forneceu equipamento de proteção individual (EPI) devidamente aprovado por órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde …

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Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Liminar emitida pela Justiça Federal em ação movida pela Advocacia-Geral da União, na defesa do TRT da 18ª Região, determina exclusão, em redes sociais, de postagens referentes ao Tribunal e …

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