Arquivos Mensais: março 2019
Turma reforma honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva
Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região …
TRT18 promove conscientização sobre segurança no trabalho durante o Abril Verde
O Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região adere mais uma vez à campanha Abril Verde – Pela Saúde e Segurança do Trabalhador. A abertura será no dia 3 de …
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e data de outorga
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da SBDI-1 para admitir procuração apresentada por …
Direito, inovação e transformação digital é tema do 1º Seminário Temático que será promovido pela Escola Judicial nos dias 4 e 5 de abril
Como dimensionar o impacto das novas tecnologias na vida das pessoas e no ambiente de trabalho? O assunto será abordado no 1º Seminário Temático de 2019 sobre Direito, inovação e …
Para cobrança da contribuição sindical urbana é desnecessária a notificação pessoal, mas editais devem conter informações específicas
Para configurar a mora da contribuição sindical do devedor urbano é necessária a publicação de editais nos jornais de circulação local de forma específica, apontando o nome do devedor e …
Turma reforma decisão extra petita que analisou parcela não pleiteada por autora
O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei exija a iniciativa da parte, proferir sentença a favor do …
Para compor acordos em 28 processos, juíza do Trabalho de Goianésia usa chamada de vídeo pela internet
A Vara do Trabalho de Goianésia realizou na última segunda-feira (25/3) 28 acordos em processos que se encontravam em execução há mais de três anos. No total, foram negociados mais …
Desembargadores do TRT18 são palestrantes no Simpósio Internacional sobre Direito do Trabalho
Os desembargadores do TRT18 Eugênio Cesário Rosa e Silene Aparecida Coelho proferiram palestras no “Simpósio Internacional sobre o presente e o futuro do Direito do Trabalho”, que foi realizado nesta …
Suspensos expediente e contagem de prazos processuais nas Varas do Trabalho de Goianésia, dia 28 e 29/3, e Ceres, dia 29/3
Portaria assinada pelo presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, suspende o expediente e os prazos processuais nos dias 28 e 29 de março na Vara do Trabalho …