Arquivo do mês: março 2019

Turma reforma honorários sucumbenciais em causa menos complexa e repetitiva

Ao reconhecer que a causa era menos complexa, repetitiva e que não demandava grande tempo de elaboração, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) reduziram a condenação de uma indústria anapolina em honorários … Continue lendo

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TRT18 promove conscientização sobre segurança no trabalho durante o Abril Verde

O Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região adere mais uma vez à campanha Abril Verde – Pela Saúde e Segurança do Trabalhador. A abertura será no dia 3 de abril, às 10 horas, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais … Continue lendo

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Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada sem local e data de outorga

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) utilizou o enunciado de Súmula 456 do TST e a OJ 371 da SBDI-1 para admitir procuração apresentada por uma empresa de segurança sem que no documento constasse local … Continue lendo

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Direito, inovação e transformação digital é tema do 1º Seminário Temático que será promovido pela Escola Judicial nos dias 4 e 5 de abril

Como dimensionar o impacto das novas tecnologias na vida das pessoas e no ambiente de trabalho? O assunto será abordado no 1º Seminário Temático de 2019 sobre Direito, inovação e transformação digital, que será realizado nos dias 4 e 5 … Continue lendo

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Para cobrança da contribuição sindical urbana é desnecessária a notificação pessoal, mas editais devem conter informações específicas

Para configurar a mora da contribuição sindical do devedor urbano é necessária a publicação de editais nos jornais de circulação local de forma específica, apontando o nome do devedor e os valores devidos relativos a cada um dos anos. Com … Continue lendo

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Turma reforma decisão extra petita que analisou parcela não pleiteada por autora

O juiz deve decidir nos limites em que foi proposta a ação, sendo-lhe vedado conhecer de questões que a lei exija a iniciativa da parte, proferir sentença a favor do autor de natureza diversa da pedida ou condenar o réu … Continue lendo

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Para compor acordos em 28 processos, juíza do Trabalho de Goianésia usa chamada de vídeo pela internet

A Vara do Trabalho de Goianésia realizou na última segunda-feira (25/3) 28 acordos em processos que se encontravam em execução há mais de três anos. No total, foram negociados mais de R$215 mil entre os 28 exequentes. Os acordos foram … Continue lendo

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9ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpre todas as metas do CNJ e recebe elogios em correição

A 9ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu todas as sete metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2018, com destaque para a da conciliação, cujo índice de acordo de 49,6% ficou acima da média … Continue lendo

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Desembargadores do TRT18 são palestrantes no Simpósio Internacional sobre Direito do Trabalho

Os desembargadores do TRT18 Eugênio Cesário Rosa e Silene Aparecida Coelho proferiram palestras no “Simpósio Internacional sobre o presente e o futuro do Direito do Trabalho”, que foi realizado nesta segunda e terça-feiras, dias 25 e 26 de março, no … Continue lendo

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Suspensos expediente e contagem de prazos processuais nas Varas do Trabalho de Goianésia, dia 28 e 29/3, e Ceres, dia 29/3

Portaria assinada pelo presidente do TRT da 18ª Região, desembargador Paulo Pimenta, suspende o expediente e os prazos processuais nos dias 28 e 29 de março na Vara do Trabalho de Goianésia e no dia 29 de março na Vara … Continue lendo

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