Arquivo do dia: 23/01/2019

Caixa quer promover mais acordos em seus processos trabalhistas

O desembargador Paulo Pimenta, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) recebeu, hoje (23/1),visita institucional da Caixa Econômica Federal (CEF). A instituição esteve representada pelos coordenadores jurídicos, Renato Brandão e Rodrigo Rezende, e a gerente … Continue lendo

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TRT18 afasta responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Por ter sido julgado válido seu contrato civil com uma confecção, situação em que não há fornecimento de mão de obra, uma malharia brasileira foi absolvida da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas de uma costureira de uma facção em São … Continue lendo

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Aposentadoria compulsória aos 75 anos é aplicável aos servidores celetistas

A Terceira Turma do TRT18 determinou que o Estado de Goiás reintegre uma ex-servidora da Caixego de 72 anos de idade que havia sido aposentada compulsoriamente aos 70 anos. Os desembargadores consideraram que a Lei Complementar nº 152/2015, que estendeu … Continue lendo

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