Arquivos Diários: 11/01/2019
Estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos novos dirigentes do TRT
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa aos advogados e ao público em geral que estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos …
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Com a tag jantar comemorativo, novos dirigentes, posse, trt18
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São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe em sua elaboração
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de …
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Com a tag base territorial, federação, sindicato, súmula 374, trt18, trtgoias
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Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 não impede a responsabilização da Administração Pública nos casos de terceirização de serviços, quando …
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Com a tag adminitração pública, culpa in vigilando, omissão, responsabilidade subsidiária, terceirização, trt18, trtgoias
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