Arquivos Diários: 25/10/2016

Turma nega indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após o prazo de reintegração

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização de estabilidade a gestante somente 11 …

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Congresso aprova liberação de R$ 4,35 bi em créditos orçamentários

Em sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram seis projetos de crédito orçamentário. A maior parte dos recursos (R$ 3 bilhões) vai para repasses do Brasil a organismos internacionais. O Congresso …

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Tribunais discutem propostas de metas nacionais e específicas para 2017

No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira, 18/10, representantes da Rede de Governança do Poder Judiciário e responsáveis pela área …

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Apresentação da Carta em Defesa da Aprendizagem encerra Seminário de Combate ao Trabalho Infantil

  Os participantes do 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem aprovaram, por aclamação, na tarde de sexta-feira (21), a Carta de Brasília em …

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