Arquivos Diários: 19/08/2015
Desembargador Elvecio dá nome à turma de formandos da Uni-Anhanguera
Os alunos de Direito da Uni-Anhanguera prestaram homenagem ao desembargador Elvecio Moura dos Santos ao escolher o magistrado para dar nome à turma de formandos. A formatura da Turma Elvecio …
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Laudo pericial é anulado com base nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro
A terceira turma baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso ordinário RO–0010743-13.2014.5.18.0015. Segundo …
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Com a tag laudo pericial, perícia, programa trabalho seguro, RO–0010743-13.2014.5.18.0015, Terceira Turma, Trabalho Seguro
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Partidos fecham acordo na Comissão de Orçamento para votar LDO na quinta (20)
A Comissão Mista de Orçamento vai votar o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 nesta quinta-feira (20). A data foi definida hoje, em reunião …