Arquivos Diários: 17/08/2015
Magistrados goianos falam sobre o novo CPC no TRT da 17ª Região
Dois magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foram convidados pela Escola Judicial do TRT da 17ª Região/ES para falar sobre os impactos do novo CPC no processo …
Banco do Brasil demonstra interesse em instalar agência no TRT
Em visita institucional ao Tribunal, uma equipe do Banco do Brasil demonstrou interesse em instalar uma agência no Complexo Trabalhista de Goiânia. O gerente-geral de agência, Luiz Carlos Xavier, e …
Audiência Pública debate a redução do limite de idade para o trabalho
12/08/2015: Foi realizada ontem dia 11, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n.º …
Centrais sindicais aceitam, com ressalvas, plano de proteção do emprego
11/08/2015 – Em nome da preservação dos postos de trabalho e numa situação temporária e excepcional, a maioria das centrais sindicais presentes nesta terça-feira (11) à audiência pública da Comissão …
PLC 28/2015 (Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário Federal)
07/08/2015: Deputado Izalci (PSDB-DF), Deputado Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ) e o Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) solicitaram inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 7.920, de …
Veto ao PCS do Judiciário deve ser analisado até 20 de Agosto
06/08/2015 – O veto presidencial ao Projeto de Lei da Câmara nº 28/2015, que trata de reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União, foi remetido ao Congresso Nacional e …
CNJ aprova política de saúde para magistrados e servidores do Judiciário
06/08/2015 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados …
PEC sobre Eleição Direita para Tribunais
05/08/2015 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (5), a análise da Proposta de Emenda à Constituição 15/2012, que visa alterar o artigo …
Projeto de Lei sobre redução de intervalo intrajornada tramita no Senado Federal
29/07/2014 – Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado n.º 315, de 2015, que visa alterar o § 5º do art. 71 da Consolidação das Leis …
ANAJUSTRA ingressa com ação para anular veto ao PLC 28/2015
27/07/2015 – A ANAJUSTRA protocolou nesta segunda-feira, 27/7, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao PLC 28/2015 (Plano …