Arquivo do ano: 2013

Turma reconhece honorários de sucumbência em ação proposta por herdeiros de empregado morto em acidente do trabalho

Diante da impossibilidade de se exigir a assistência sindical aos genitores de empregado morto em acidente do trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) deferiu honorários advocatícios de sucumbência com a aplicação da regra … Continue lendo

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Mensagem da Presidente

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Liminar determina intervenção provisória e lacre da sede do Seacons

O juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia suspendeu liminarmente os mandatos dos membros de direção do SEACONS, determinou o lacre da sede do sindicato e declarou a intervenção provisória no sindicato. A decisão foi tomada em Ação … Continue lendo

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Prefeitura de Goiatuba doa terreno de 2.500 m² para construção de Vara do Trabalho

A presidente do TRT de Goiás, Elza Silveira, recebeu do Município de Goiatuba terreno de 2.510 m² para construção da sede própria da Vara do Trabalho naquele município. A doação foi sancionada ontem, 18/10, pelo prefeito municipal, Fernando Vasconcelos, com … Continue lendo

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Dumping social é tema do Hora Extra

O dumping social é um fenônemo recorrente, mas que há pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário. Ele está relacionado à conduta de empregadores que, ao buscarem maiores lucros para suas empresas, desrespeitam continuamente os direitos dos empregados e … Continue lendo

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Convênio entre TRT e Secretaria de Educação Municipal vai realizar concurso de redação sobre trabalho seguro

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia firmaram acordo de cooperação para desenvolver ações relacionadas ao Programa Trabalho Seguro, implantado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nas escolas … Continue lendo

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TRT Goiás reconhece nexo de concausalidade entre esquizofrenia e atividade de motorista de ônibus urbano

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Rápido Araguaia Ltda ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de motorista acometido de esquizofrenia, considerada doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho. O … Continue lendo

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TRT-GO exclui aplicação de quórum previsto na CLT para celebração de convenção coletiva de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu a observância de quórum previsto no artigo 612 da CLT para a realização de convenções coletivas de trabalho do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado … Continue lendo

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Presidente do Tribunal participa de almoço com governador de Goiás

A presidente do TRT Goiás, desembargadora Elza Silveira, participou de almoço de confraternização com o governador de Goiás, Marconi Perillo, e organizações espíritas do Estado, nesta quarta-feira, 18/12. O almoço, que contou com 140 convidados, foi organizado pela Federação Espírita … Continue lendo

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Tribunal cumpre mais uma meta do CNJ para 2013

No último mês de novembro, o TRT Goiás conseguiu cumprir mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano 2013, a meta de nº 17, que é “Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos”. Conforme Relatório … Continue lendo

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