1ª Turma do TRT18 realiza primeira sessão virtual com duração de 24 horas

A Primeira Turma do TRT18 realiza sua primeira sessão de julgamento virtual na próxima terça-feira (11/09), a partir das 12 horas e com encerramento no dia seguinte no mesmo horário, dentro do ambiente virtual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O procedimento foi aprovado e regulamentado pelo Tribunal Pleno no último dia 21 de agosto e objetiva agilizar o julgamento de processos pelos órgãos colegiados do Tribunal assim como desafogar a pauta das sessões presenciais.

Durante a sessão não presencial, os integrantes da Turma destacam processos que queiram discutir na sessão presencial, apresentam eventuais votos divergentes e fazem comentários pontuais. A participação e manifestação do membro do Ministério Público do Trabalho também são garantidas.

Quanto aos advogados, eles poderão se inscrever para sustentação oral até o início da sessão virtual. No entanto, caso o processo seja retirado da pauta da sessão virtual e incluído no julgamento presencial, o advogado terá nova oportunidade de se inscrever para sustentação oral até antes de iniciada a sessão presencial. O pedido de sustentação pode ser feito por telefone ou presencialmente na Secretaria do Tribunal Pleno ou da Turma Julgadora.

A sessão presencial da Primeira Turma está agendada para o dia 13/9, às 9h30.

Fabíola Villela
Setor de Imprensa/CCS