18ª Vara do Trabalho de Goiânia tem bom prazo médio de duração do processo no rito ordinário

Glossário Jurídico

O desembargador-corregedor Geraldo Nascimento realizou correição ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Goiânia. Na ocasião, ele observou que o prazo médio de duração do processo no rito ordinário em 2020 na unidade foi de 140 dias, abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional.

Por outro lado, o desembargador recomendou que os magistrados continuem se esforçando para reduzir o prazo médio dos processos submetidos ao rito sumaríssimo, apurado em 96 dias no final de 2020, embora reconheça que o elastecimento desse prazo foi influenciado pelas diversas medidas preventivas adotadas pelo TRT em face da pandemia da covid-19, que culminaram na suspensão temporária de prazos, audiências e trabalho presencial.

O desembargador-corregedor destacou também que a Secretaria da Vara tem apresentado suas respostas em tempo hábil, atendendo a todas as recomendações feitas na última correição, procedimento que facilita a atividade correcional e contribui para a regularidade dos trabalhos na unidade.

Na ocasião, ele ainda observou que a unidade cumpriu 4 das 7 metas nacionais em 2020 e parabenizou as juízas Cleuza Lopes, titular, e Viviane Freitas, auxiliar, bem como a todos os servidores da Secretaria, na pessoa do diretor Warley Delfino, pelo bom desempenho da Vara e pela rigorosa observância das orientações repassadas pela Administração do Tribunal e pela Corregedoria Regional, voltadas para o atingimento das metas nacionais e específicas da Justiça do Trabalho.

Para este exercício, diante dos percalços ainda enfrentados com as medidas emergenciais de combate e prevenção à covid-19, Geraldo Nascimento, reconhecendo o empenho sempre demonstrado pelas magistradas e servidores desta Vara do Trabalho, acredita que será alcançado o melhor resultado possível, para se manter em patamar elevado a qualidade dos serviços prestados pela 18ª Região da Justiça do Trabalho à sociedade.

Foi recomendado, ainda, às magistradas a prolação de sentenças líquidas, conforme recomendação do CSJT, procedimento considerado pelo desembargador de grande importância na fase de conhecimento por tornar mais ágil a fase de execução.

Por fim, o desembargador-corregedor pediu especial atenção em relação ao Projeto Garimpo, que trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores encontrados são resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGEST, referente ao período de 1º.01.2020 a 31.12.2020, a 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada em nível nacional, regional e municipal, apresentou o seguinte desempenho: 125º lugar, entre 516 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 7º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 4º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Confira aqui a Ata Correicional

Comunicação Social – TRT18

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