Correição: 12ª VT de Goiânia obtém bons índices no cumprimento de metas do CNJ

A 12ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu 5 das 7 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2019 e já conseguiu cumprir integralmente outras duas metas em 2020. Esse resultado foi observado na correição realizada por videoconferência na unidade judiciária no último dia 26. Na avaliação do desembargador-corregedor do TRT-18, Daniel Viana Júnior, a produtividade superior a 100% no último triênio e o bom desempenho da Vara no cumprimento das metas do CNJ em 2019 realçam o comprometimento e a operosidade dos magistrados titular, Helvan Prego, e auxiliar, Karina Queiroz.

Em 2019, a 12ª VT da capital alcançou maior índice de cumprimento, de 137,2%, na meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes). Já em 2020, a Corregedoria apurou que, entre as metas já cumpridas integralmente, a Vara obteve o maior percentual na meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), 105,3%.

Prazos

O prazo médio de tramitação dos processos submetidos ao rito sumaríssimo na 12ª VT, ao final do exercício de 2019, foi de 51 dias, muito abaixo do limite fixado pela Corregedoria Regional, que é de 90 dias.

No que se refere ao prazo médio no rito ordinário, embora tenha havido uma forte queda até março deste ano (de 252 para 207 dias), o desembargador-corregedor recomendou aos magistrados titular e auxiliar que, na medida do possível, continuem se esforçando em busca da redução desse prazo para patamares inferiores a 180 dias.

Serviços da Secretaria

A Corregedoria do TRT-18 apurou que os processos estão sendo regularmente impulsionados, com observância dos prazos legais e das determinações dos magistrados titular e auxiliar. Na avaliação do corregedor, o diretor de Secretaria, Paulo Alves Cristovam Júnior, mostrou-se diligente e atento às orientações da Corregedoria Regional, o que certamente contribuiu para os resultados positivos aferidos na correição.

O desembargador Daniel Viana registrou, ainda, seu especial agradecimento aos servidores da Secretaria pela colaboração dada na execução do Projeto Garimpo, especialmente no atual cenário de pandemia, em razão dos impactos econômicos causados na população em geral. Nesse sentido, solicitou aos servidores e magistrados que priorizem a liberação de valores, quando possível, nos processos arquivados a partir de 15/2/2019.

Por fim, o corregedor agradeceu os juízes Helvan Prego e Karina Queiroz, bem como todos os servidores da Secretaria, pela valiosa contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo CNJ em 2019 para a Justiça do Trabalho.

Pela primeira vez desde 2009, quando foram inicialmente estabelecidas, o TRT-18 conseguiu cumprir todas as metas fixadas. Por seu desempenho, a 12ª Vara do Trabalho de Goiânia foi agraciada com o Selo Metas do CNJ na categoria Bronze, em solenidade ocorrida na sede do Tribunal em março deste ano.

Setor de Imprensa/TRT-18