O juiz do TRT-23 (MT), André Molina, profere palestra nesta sexta-feira (15/5), às 11 horas, pelo canal do TRT-18 no Youtube. Doutor em Filosofia do Direito pela PUC de São Paulo, ele vai falar sobre a “Compreensão e aplicação dos precedentes judiciais”.
Promovida pela Escola Judicial, a live será aberta ao público e transmitida ao vivo pelo perfil do TRT Goiás no Youtube. O evento terá uma hora de duração e dará direito a certificado de participação, que poderá ser solicitado pela página da Escola Judicial no Portal do TRT-18.
Os interessados em receber o certificado dessa palestra deverão preencher, até 01/06/2020, o formulário disponível aqui. Os certificados serão emitidos em até 15 dias úteis.
O magistrado vai abordar o conceito de precedente, na sua adequada compreensão e delimitação, para possível aplicação no caso concreto. Também tratará das técnicas em que os precedentes não devem ser aplicados, como as da distinção e superação. Por fim, discutirá casos práticos comuns da realidade dos processos trabalhistas, com comentários sobre acórdãos do STF e do TST.
Setor de Imprensa – TRT-18
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br
