10ª Vara do Trabalho de Goiânia é a primeira unidade correicionada de 2021

O desembargador-corregedor, Geraldo Nascimento, iniciou pela 10ª Vara do Trabalho de Goiânia os trabalhos correicionais de 2021. Ele considerou bom o desempenho da VT ao observar que os magistrados e servidores da unidade cumprem as orientações voltadas para o alcance das metas nacionais e específicas da Justiça do Trabalho. Em 2020, a 10ª VT cumpriu 5 das 7 metas do CNJ, deixando apenas de cumprir as metas 1 e 7, “certamente por circunstâncias relacionadas às diversas medidas preventivas adotadas em razão da pandemia”, conforme observado na Ata Correicional.

Em relação ao prazo médio de duração do processo em 2020, a unidade levou 154 dias para entregar a prestação jurisdicional no rito ordinário e 106 dias no rito sumaríssimo. Embora reconheça que o elastecimento do prazo médio nos processos do rito sumaríssimo foi influenciado pelas medidas preventivas adotadas pelo Tribunal em face da pandemia, o desembargador-corregedor recomendou aos magistrados que continuem realizando os esforços necessários para a redução desse prazo para patamares inferiores a 90 dias, que é o limite fixado pela Corregedoria Regional.

Outra recomendação foi para que a Vara dê atenção especial ao projeto Garimpo, que trata da identificação de processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos por reclamantes, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. O objetivo é que os valores encontrados sejam resgatados pelos titulares ou convertidos em renda para a União.

Por fim, o desembargador Geraldo Nascimento cumprimentou e agradeceu os juízes Celso Moredo, titular, e Viviane Borges, auxiliar, e toda a equipe da VT pela contribuição dada no desempenho do Tribunal em relação às metas nacionais e específicas fixadas pelo CNJ em 2020.

IGest

De acordo com o relatório mais recente do IGest, referente ao período de 1º.01.2020 a 31.12.2020, a 10ª Vara do Trabalho de Goiânia, analisada nos âmbitos nacional, regional e municipal, aparece em 212º lugar, entre 516 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual; 18º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual; e 11º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

O IGest – Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho – foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. O índice apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho.

Acesse aqui a Ata Correicional.

Comunicação Social – CCS