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Prezados, convido para reunião do Comitê Gestor Regional do PJe a se realizar dia 27/05/19, às 10:30, na sala de reuniões da Secretaria-Geral Judiciária. Em anexo a pauta da reunião.
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Programação
13:30hMesa de Abertura
14h às 15h30
1º Painel: Tutela da saúde e segurança no local de trabalho: aspectos gerais.Expositores:
Stefano Bellomo
Ministro Walmir Oliveira da Costa (TST)
16h às 17h30
2º Painel: Os direitos dos trabalhadores individualmente considerados no contexto da segurança do trabalho, em particular sobre o direito à formação e à informação. Estudo de caso: a importância dos arquivos sindicais italianos.Expositores:
Domenico Mezzacapo
Ministro Cláudio Brandão (TST)
Programação
10h às 12h3º Painel: A figura dos representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sua atuação na garantia do meio ambiente de trabalho seguro e saudável.
Expositores:
Ney Maranhão
Alberto Balazeiro (MPT/BA)
Antonio Preteroti
Gislene Sanches (Juíza TRT15)
14h às 15h30
4º Painel: O dever de garantir a saúde e segurança no local de trabalho: a responsabilidade do empregador.
Aspectos gerais. Estudo de caso: o “lavoro agile” (smart work) na Itália e teletrabalho no Brasil.
Expositores:
Fabrizio Ferraro
Edilton Meireles (Desembargador TRT5)
Leonardo Wandelli (Juiz TRT9)
16h às 17h305º Painel: O direito à formação e à informação dos trabalhadores quanto à saúde e segurança no trabalho. O papel das entidades sindicais e dos arquivos sindicais como suporte ao sistema de
prevenção.
Expositores:
Dario Calderara
Luciano Martinez (Juiz TRT5)
Ricardo Mendonça (Advogado)
O conhecimento dos riscos, o papel da memória histórico-arquivista na Itália e o projeto de recuperação do Centro de Documentação (CRD) A experiência dos projetos INAIL-Bric Impact2 e rls-online.
Para lembrete.
Comenda Ministro Coqueijo Costa – Grau Grande Oficial